| Projeto: |
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PL 368 06/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-368/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0368-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0368-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.590 de 14/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Coronel Camilo |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA EVARISTO DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA AO FINAL DA RUA AQUILES JOVANE, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AQUILES JOVANE ( RUA ) / DENOMINACAO / EVARISTO DOS SANTOS ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SACOMA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1933-2015
ver documento Urb0527-2016
ver documento Educ1301-2016
ver documento Fin1417-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/08/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 13/08/2014 | | CCJ | Recebido em 13/08/2014 | Encaminhado em 06/11/2015 | | URB | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 25/04/2016 | | EDUC | Recebido em 26/04/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | FIN | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 15/12/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 302/2014 de 22/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 306/2014 de 22/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 402/2015 de 17/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiterando of. sgp.12 nr 306/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°446/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SELICENC, informações prestadas pela secretaria municipal de licenciamento, acerca do pl 368/14, do vereador coronel camilo que denomina a praça evaristo dos santos, atraves do Documento Recebido nro. 770/2015
Oficio CMSP 2568/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/12/2016. Motivo: PROMULGADO |